Como já visto, a relação jurídico processual é uma relação autônoma e abstrata, que se desenvolve entre os sujeitos: autor, réu e juiz.
Os pressupostos processuais, como requisitos mínimos para que a relação jurídico processual se constitua e desenvolva divide-se em:
- Pressupostos de existência - que constituem validamente a ação.
- Pressupostos de desenvolvimento - que fazem com que a ação se desenvolva.