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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva

O que caracteriza o processo não é ser um procedimento. O que o caracteriza é ser um procedimento em contraditório.

Nem todo procedimento em contraditório é processo, mas todo processo é procedimento em contraditório. O contraditório deve ser previsto em abstrato para que a parte possa se defender. Apenas a possibilidade de defesa já caracteriza o contraditório.

Processo é a relação jurídica entre três sujeitos que cria obrigações e deveres para ambos. Essa relação é desenvolvida progressivamente mediante atos processuais.



 
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