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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Processo e procedimento: saiba o que cada um significa e objetiva

A relação jurídica processual é:

- Autônoma: não está obrigatoriamente vinculada à relação jurídica de direito material;

- Caráter público;

- Progressividade: o processo é dinâmico (caminha em busca de uma sentença). A relação jurídico processual se forma de maneira progressiva. Esta progressividade é obrigatória, ou seja, cada vez que se invoca o Poder Judiciário para dizer o direito no caso concreto, o juiz está obrigado a dizer o direito. O primeiro momento é a petição inicial, o segundo momento é a citação válida. A citação válida transforma a relação jurídica em perfeita e acabada;

- Complexidade: os atos são complexos;

- Unicidade: um único objetivo que a prestação da tutela jurisdicional;

- Angularidade: é a relação que se forma entre autor, réu e Estado juiz.


 
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