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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Você sabia que fenômenos da natureza podem influenciar o direito de propriedade?

A formação de ilhas pode acontecer em algumas situações.

O gradativo acréscimo de terras no leito de um rio pode formar uma ilha em seu centro.

Outra hipótese seria aquela em que o nível das águas desce, deixando partes do solo descobertas, situação em que, também, haveria a formação de ilhas.

Por fim, o fenômeno do desdobramento do rio em um outro braço de corrente, pode formar uma ilha, pois entre os fluxos de água, estará parte do terreno.

Sobre o assunto, o Código Civil disciplinou algumas questões, tendo o Código de Águas (Decreto nº24.643/34), que também disciplina o assunto.


 
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