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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Você sabia que fenômenos da natureza podem influenciar o direito de propriedade?

A aluvião, outra forma de acessão, pode ser definida como o acréscimo paulatino de terras às margens dos rios, por força exclusiva da natureza, aumentando, dessa forma, a extensão do terreno dos proprietários ribeirinhos.

Esse acréscimo ocorre de forma vagarosa, e é impossível saber a quem teria pertencido anteriormente as terras, bem como o montante (o quanto) acrescido.


 
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