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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Você sabia que fenômenos da natureza podem influenciar o direito de propriedade?

No direito há um instituto que se chama acessão, que é uma forma de acréscimo ou união de algo à propriedade de determinada pessoa, seja por força natural, ou artificial.

Esse fato poderá implicará, diretamente, na aquisição de propriedade do que foi acrescido, pela regra de que a propriedade da coisa principal abrange a propriedade da coisa acessória.


 
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