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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Propriedade móvel: formas de aquisição

O descobridor faz jus a uma recompensa, que será no mínimo no percentual de 5% sobre o valor da coisa. A referida recompensa levará em conta a esforço empreendido pelo descobridor, bem como suas despesas no intuito de localizar o dono. No caso do descobridor estiver agindo de má-fé, este responderá pelas perdas e danos que tiverem sido suportadas pelo dono.

É de responsabilidade da autoridade competente a quem fora entregue a coisa perdida, noticiar à imprensa, publicar editais para tentar localizar o dono, se o valor da coisa for suportar o encargo.


 
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