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Cursos > Direito do Trabalho > Leonardo Tadeu

Aprenda a elaborar um contrato de trabalho para empregados domésticos

Todavia, para outra parte da doutrina estará presente a relação de emprego doméstico.

Argumentam que a continuidade da prestação de serviços não significa prestar serviços todos os dias, mas em dias contínuos e sendo assim, para este caso, estará caracterizado o trabalho doméstico.

Na realidade, não há um critério mais correto.

Para se saber se está ou não caracterizado o trabalho doméstico deve-se realizar uma análise no caso concreto, observando também os outros requisitos necessários à formação de uma relação de emprego, como a subordinação, a pessoalidade e etc.


 
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