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Cursos > Direito do Trabalho > Leonardo Tadeu

Aprenda a elaborar um contrato de trabalho para empregados domésticos

Analisando desta forma, fica fácil determinar quem é diarista, no qual não há vínculo de emprego, e quem é empregado doméstico, no qual está configurado o vínculo.

A confusão surge no momento em que uma diarista presta serviços a residência de determinada pessoa, pelo menos duas vezes por semana, sempre no mesmo dia, todas as semanas, sem falta.

Neste caso, a doutrina e a jurisprudência se dividem.


 
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