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Cursos > Direito do Trabalho > Leonardo Tadeu

Aprenda a elaborar um contrato de trabalho para empregados domésticos

Deve-se ressaltar que a plantação de frutas ou legumes simplesmente, não descaracteriza o trabalho doméstico.

Somente restará descaracterizado o trabalho doméstico, se esta plantação se destinar a alguma finalidade lucrativa, como à venda, por exemplo.

Mas, em se tratando de plantação para o próprio consumo, ou de seus familiares e parentes, desde que não haja venda de mercadorias, restará incólume a relação de emprego doméstica.


 
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