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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Propriedade imóvel: formas de aquisição

Resumo da idéia: 4 elementos

Má-fé do invasor + invasão não superior à vigésima parte do terreno invadido + valor da construção superior ao valor da parte do terreno+ impossibilidade da demolição = aquisição da propriedade do terreno por parte do invasor + indenização (10 vezes os danos sofridos: valor da área perdida/ desvalorização).


 
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