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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Propriedade imóvel: formas de aquisição

A formação de ilhas ou ilhotas pode acontecer, principalmente, nas situações em que há o acréscimo paulatino de terras no leito de um rio, ou quando o nível das águas desce, deixando a partes do solo descobertas, ou ainda, quando há o desdobramento do rio em um outro braço de corrente.

Sobre o assunto, o Código Civil disciplinou algumas questões, em consonância com o Código de Águas (Decreto nº24.643/34), que também disciplina o assunto.


 
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