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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Propriedade imóvel: formas de aquisição

Salienta-se, ademais, que a responsabilidade por essa indenização pode repassar ao proprietário do terreno caso o plantador ou o construtor não satisfaçam a obrigação.

Assim, a lei determina a responsabilidade subsidiária do proprietário do terreno. Sobre o assunto é claro o art. 1.257 do CC:


 
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