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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Propriedade imóvel: formas de aquisição

Dessa forma, todo acréscimo que ocorrer, nesses termos, será de propriedade do proprietário do terreno acrescido. Nesse sentido anuncia o art. 1.250 do CC e art. 16 do Código de Águas:


 
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