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Cursos > Direito Penal > Thiago Lauria

Relação de Causalidade - Teoria Clássica

A relação de causalidade é a busca do nexo existente entre a conduta perpetrada pelo agente e o resultado típico. Em outras palavras, a relação de causalidade objetiva saber se uma determinada conduta é ou não causa de um determinado resultado. 

A partir da definição exposta acima, pode-se chegar a uma primeira conclusão envolvendo a relação de causalidade. E essa conclusão é que a causalidade só interessa aos crimes materiais. Isso porque, conforme foi estudado quando da classificação doutrinária dos delitos, é apenas nos crimes materiais que o resultado é parte integrante do tipo penal. Nos delitos formais, o resultado não importa ao tipo, ao passo que nos delitos de mera conduta não existe qualquer resultado naturalístico.


 
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