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Cursos > Direito Civil > Sabrina Rodrigues

Teoria Geral do Estado

Vale dizer que quando um Estado entra para uma Federação, este perde a essa condição, pois da união desses, é formado um novo Estado.

Na Federação americana e também na brasileira, cada unidade federada recebe um nome: união, estados e municípios, e não é por que recebe a nomenclatura de estado é que essa unidade seja assim considerada, pelo contrário, ela fará parte da Federação da mesma forma que a união e os municípios. É, pois uma nomenclatura artificial.



 
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