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Cursos > Direito Civil > Sabrina Rodrigues

Teoria Geral do Estado

Pode-se dizer que a noção de território é fundamental à noção de Estado pois garante que a soberania seja exercida de forma eficiente, perante os indivíduos daquele local, mantendo a estabilidade necessária para o Estado funcione.

Território então seria o espaço físico que compreende e limita uma determinada ordem jurídica, que será exercida exclusivamente dentro daquele determinado local.



 
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