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Cursos > Direito Civil > Sabrina Rodrigues

Teoria Geral do Estado

É na sociedade que se encontram os meios de formação da cultura e da convivência dos indivíduos, e não no Estado.

Assim, o Estado só vai interferir para garantir que as atividades dos indivíduos se dêem de acordo com esse direcionamento.

Dessa forma, o Estado garantiria aos indivíduos a igualdade, não somente a jurídica, que implica igualdade perante a lei, mas também a igualdade de condições iniciais, para que todos os indivíduos possuam uma mesma oportunidade.



 
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