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Contrato de Troca ou Permuta
A troca, em muito, se assemelha à compra e venda.
A compra e venda é, na verdade, uma operação de troca de bens na qual um deles é o dinheiro.
Os princípios da compra e venda são aplicados supletivamente ao contrato de troca.
A compra e venda é, na verdade, uma operação de troca de bens na qual um deles é o dinheiro.
Os princípios da compra e venda são aplicados supletivamente ao contrato de troca.
Legislação
Novo Código Civil - /20022002
Art. 533. Aplicam-se à troca as disposições referentes à compra e venda, com as seguintes modificações:
I - salvo disposição em contrário, cada um dos contratantes pagará por metade as despesas com o instrumento da troca;
II - é anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
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