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Cursos > Direito Contratual > Renata Cambraia

Contrato de Troca ou Permuta

Os trocantes têm o compromisso de transferir, um para o outro, a propriedade das respectivas coisas trocadas, ou seja, sustentam idênticas obrigações.

Um dos contratantes pode pedir a devolução da coisa que entregou se o outro não cumprir sua parte, pelo princípio da exceção de contrato não cumprido.


 
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