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Cursos > Direito do Trabalho > Leonardo Tadeu

Adicional de Periculosidade

Na realidade, um trabalhador somente terá direito ao recebimento do Adicional de periculosidade se preenchidas algumas condições preestabelecidas pelo Ministério do Trabalho.

Assim, a atividade deverá, obrigatoriamente, expor o trabalhador:

a) Ao contato permanente com determinada atividade perigosa;

b) Que além de perigosa, esta atividade cause risco acentuado ao trabalhador a ponto de, em caso de acidente, lhe tirar a vida ou mutilá-lo;


 
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