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Noções sobre a relação de comodato
Em princípio, não tem obrigações o comodante, apenas eventualmente quando:
Permitir o uso da coisa pelo comodatário durante o prazo estabelecido no contrato, não podendo exigir a devolução antes do vencimento;
Indenizar o comodatário por prejuízos causados por defeito na coisa, quando pretendia o comodante ocultá-lo;
Reembolsar as despesas necessárias e úteis que o comodatário teve além da conservação normal da coisa.
Permitir o uso da coisa pelo comodatário durante o prazo estabelecido no contrato, não podendo exigir a devolução antes do vencimento;
Indenizar o comodatário por prejuízos causados por defeito na coisa, quando pretendia o comodante ocultá-lo;
Reembolsar as despesas necessárias e úteis que o comodatário teve além da conservação normal da coisa.
Legislação
Novo Código Civil - /20022002
Art. 581. Se o comodato não tiver prazo convencional, presumir-se-lhe-á o necessário para o uso concedido; não podendo o comodante, salvo necessidade imprevista e urgente, reconhecida pelo juiz, suspender o uso e gozo da coisa emprestada, antes de findo o prazo convencional, ou o que se determine pelo uso outorgado.
Art. 584. O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
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