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Cursos > Direito Contratual > Renata Cambraia

A Teoria dos Contratos

- A onerosidade excessiva

Ocorre a onerosidade excessiva quando, após a contratação, a prestação de uma das partes se torna excessivamente onerosa e extremamente vantajosa a outra, ocorrendo um desequilíbrio entre a situação dos contratantes em virtude de acontecimentos supervenientes e imprevisíveis, que permitem a resolução do contrato.


 
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