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Cursos > Direito Processual Civil > Sabrina Rodrigues

Teoria Geral dos Recursos Cíveis de acordo com o Novo Código de Processo Civil - Parte I

Já quando se fala em pedido de invalidação, pretende-se desfazer a decisão  em virtude vício processual; de forma a corrigir o error in procedendo, que se relaciona com a estrutura e forma da decisão.

Por fim, o pedido de esclarecimento ou integração tem por objetivo sanar eventual omissão, imprecisão ou falta de clareza da decisão.

 



 
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