Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito Processual Civil > Sabrina Rodrigues

Do saneamento do processo no Novo Código de Processo Civil

Outra providência do magistrado no que diz respeito ao saneamento é delimitar as questões de direito relevantes para decisão do mérito (art. 357, IV do NCPC). Essa possibilidade também não existia no CPC de 1973.

O saneamento sempre esteve ligado à fixação da matéria de fato; e quem deveria provar esses fatos; mas o NCPC trouxe uma novidade, que é fixação da matéria de direito que importará e influenciará o julgamento do mérito.


 
6
 
Este módulo possui 17 páginas.
Você está na página 6 (35%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.
Quer ir para uma página específica?

0s - 0 ms