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Cursos > Direito Processual Civil > Sabrina Rodrigues

Do saneamento do processo no Novo Código de Processo Civil

Cumpre destacar que essa inversão do ônus da prova trazida pela nova legislação foi a concretização de muitas preocupações da doutrina e da jurisprudência sobre as normas relativas a este tópico.

Ora, na legislação de 1973 só se pensava em inversão no Direito do Consumidor; agora a lei criou uma possibilidade mais aberta, adaptada às peculiaridades de cada caso, dando ao magistrado a possibilidade de definir a distribuição do ônus sob diferentes realidades. Há de se ter motivação por parte do magistrado.


 
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