UTILIDADE PÚBLICA, para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente:
a) as atividades de segurança nacional e proteção sanitária;
b) as obras de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento, energia, telecomunicações e radiodifusão;
c) demais atividades ou empreendimentos definidos em regulamento.
VÁRZEA OU LEITO MAIOR: Terrenos baixos às margens dos rios, relativamente planos e sujeitos à inundação.
VEREDA: Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa (buriti) emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas.