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Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

O Novo Código Florestal: Análise Jurídica do Projeto de Lei 1876/99

LEITO MENOR OU ÁLVEO: o canal por onde correm regularmente as águas do curso d'água durante o ano;

MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL: Administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos não madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços de natureza florestal.

NASCENTE: Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d'água.


 
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