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Cursos > Locação > Danilo Santana

Locação não residencial

Benfeitorias são obras executadas no imóvel com a intenção de conservá-lo, melhorá-lo ou embelezá-lo.

Existem várias espécies de benfeitorias e cada uma produz um efeito jurídico diverso.

As benfeitorias podem ser Necessárias, Úteis ou Voluptuárias (art.35).


 
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