Direito das Sucessões III

1 - Direito das Sucessões III - Do Inventário
1.3 - O Cônjuge e o Companheiro no Inventário (Pág. 36/60)

O cônjuge como meeiro

A meação não é herança. Com a morte de um dos cônjuges se desfaz a sociedade conjugal.

Como qualquer outra sociedade, os bens comuns, pertencentes às duas pessoas que foram casadas devem ser divididos.

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