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Direito das Sucessões
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Danilo Santana
Direito das Sucessões IV - Partilha, Sobrepartilha e Colação
1 - Direito das Sucessões IV - Partilha, sobrepartilha e colação
1.3 - Colação (Pág. 10/22)
Confira a norma:
CC - Art. 2.002. Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegação.
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Direito das Sucessões IV - Partilha, Sobrepartilha e Colação
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