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Cursos > Direito Processual do Trabalho > Leonardo Tadeu

Princípios do Processo do Trabalho

A grande maioria dos princípios processuais é de origem constitucional e representa a base de todo ordenamento jurídico em matéria processual.

Dentre vários, importa registrar os seguintes:

a) Princípio da igualdade: consagrado no artigo 5º da Constituição Federal, estabelece que "todos são iguais perante a lei". Neste caso, torna-se importante ressaltar que se trata de uma igualdade de natureza formal.


 
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