Prova OAB/MG - Agosto/2009
Questão 69 - Direito Penal:
Quando o agente age impelido por erro sobre elemento do tipo, é CORRETO afirmar que:
a) responde somente por aquela conduta que ele fez.
b) a conduta será criminosa, respondendo o agente sempre por crime culposo, independentemente da existência da previsão legal de tal conduta.
c) o dolo será retirado do tipo penal, pois não houve intenção em acarretar aquele resultado típico.
d) fica excluída a consciência da ilicitude de seu ato.
Veja que há duas alternativas com palavras generalizadoras: A (somente) e B (sempre e independentemente).
Eliminando-se as duas alternativas, a chance de acerto sobre para 50%.
Nesse caso, a alternativa indicada no gabarito é a letra C.