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Cursos > Direito Processual do Trabalho > Leonardo Tadeu

As nulidades no processo do Trabalho

Conforme já informado, prevalece em nosso sistema legal o principio da convalidação do ato, ou seja, dependendo do caso, se a parte prejudicada não alegar a nulidade no momento oportuno, poderá perder o direito de fazê-lo.

Na hipótese tratada acima, o ato eivado de nulidade será convalidado pelo decurso do tempo.

Desta forma, tão importante quanto encontrar a nulidade, é arguüi-la no momento oportuno. E qual será este momento?


 
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