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Aposentadoria sem Contribuição (LOAS)
O benefício assistencial não poderá ser acumulado com qualquer benefício da Previdência Social ou de qualquer outro Regime Previdenciário, exceto a pensão especial devida aos dependentes das vítimas da hemodiálise de Caruaru/PE.
O benefício é intransferível, não gerando direito à pensão por morte aos dependentes e não está sujeito a desconto de qualquer natureza, mas o valor não recebido em vida deverá ser pago aos seus herdeiros diretamente pelo INSS.
O benefício é intransferível, não gerando direito à pensão por morte aos dependentes e não está sujeito a desconto de qualquer natureza, mas o valor não recebido em vida deverá ser pago aos seus herdeiros diretamente pelo INSS.
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