Cumpre esclarecer que este benefício não se confunde com a aposentadoria, pois, esta, diferentemente daquele, é um benefício previdenciário devido ao segurado em razão de contribuição para o RGPS.
Uma das grandes diferenças entre a aposentadoria e o benefício assistencial, é que este não gera direito à pensão por morte. Além disso, quando se trata de benefício assistencial, não é devido o abono anual (décimo terceiro salário).