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Cursos > Direito Previdenciário > Patrícia Salomão

Aposentadoria sem Contribuição (LOAS)


O que deve ser verificada é a existência de renda auferida pelo requerente (idoso ou deficiente) ou a inserção em grupo familiar com a obrigatoriedade de sustento. Assim, a convivência do idoso ou do deficiente com outros familiares não implica, por si só, que tais pessoas fazem parte do núcleo familiar do qual o requerente dependa obrigatoriamente.


 
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