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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Os títulos executivos judiciais

Ocorre que, todas as sentenças possuem na parte dispositiva um comando condenatório (ainda que seja de encargos processuais), o que legitima a parte vencedora a promover a execução forçada.

Frente a isso, a Lei 11.232/05 revogou o art. 584, I do CPC - que considerava título executivo judicial sentença condenatória proferida no processo civil - e adicionou a atual redação, que acima já fora estudada.



 
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