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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Os títulos executivos judiciais

IV - a sentença arbitral;

V - o acordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente;

VI - a sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça;

VII - o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

A respeito do rol taxativo segue jurisprudência do STJ:



 
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