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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Introdução ao processo de execução

A responsabilidade patrimonial é aquela que recai sobre o patrimônio (presente e futuro) do devedor como forma de sanção em uma ação de execução. O patrimônio é considerado a totalidade de bens economicamente mensurados que se encontram sob o poder de alguém.

Entretanto, o CPC abre algumas exceções a esta responsabilidade, casos em que não é sobre o bem do executado que recai a responsabilidade e sim sobre a pessoa deste como visto anteriormente.


 
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