1) Falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia e culminou em sentença desfavorável ao executado - inciso I;
2) Inexigibilidade do título por decisão do Supremo Tribunal Federal - inciso II;
3) Penhora incorreta ou avaliação errônea- inciso III;
4) Ilegitimidade das partes - inciso IV;
5) Excesso de execução nos casos do art. 743 do CPC - inciso V;