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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Modalidades de defesa do executado - Parte I

Devido ao princípio da ampla defesa e do contraditório, ao credor/exeqüente cabe o direito de réplica.

A decisão que indefere a impugnação do devedor é decisão interlocutória, por isso o recurso cabível é o agravo de instrumento.

A decisão que acolhe a impugnação e extingue a execução tem natureza de sentença e por isso cabe apelação.



 
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