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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

A proteção à saúde e segurança dos consumidores

Antônio Herman V. Benjamin, com muita propriedade diz que "... em maior ou menor proporção, quase todo bem de consumo traz em si o elemento "capacidade de causar acidente". Consequentemente, como já referido acima, a noção de segurança depende do casamento deste componente com um outro: a "desconformidade com uma expectativa legítima" do consumidor." (MARQUES, Cláudia Lima, BENJAMIM, Antônio H. V., BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, pág. 115)


 
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