Lembrete:
A relação jurídica de consumo é a que tem como sujeito ativo o consumidor (a parte protegida pela Lei 8.078/90), como sujeito passivo o fornecedor (pessoa que desenvolve atividade voltada para o consumidor), como objeto o produto ou serviço e um fato propulsor (contratual ou extracontratual) que liga os sujeitos.