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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

Apontamentos sobre vícios dos produtos

Observação:

O contrato comutativo, também chamado de oneroso, é o contrato através do qual as partes se obrigam reciprocamente a dar ou fazer alguma coisa. Lembre-se que uma prestação corresponde a uma contraprestação.

A doação onerosa, também chamada de modal ou com encargo, é a doação acompanhada de exigências, encargos, imposições ao donatário que devem ser por ele cumpridas quando aceita o benefício.


 
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