Observação:
O contrato comutativo, também chamado de oneroso, é o contrato através do qual as partes se obrigam reciprocamente a dar ou fazer alguma coisa. Lembre-se que uma prestação corresponde a uma contraprestação.
A doação onerosa, também chamada de modal ou com encargo, é a doação acompanhada de exigências, encargos, imposições ao donatário que devem ser por ele cumpridas quando aceita o benefício.