O Panorama Jurídico das Unidades de Conservação
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O curso ora abordado visa apresentar ao leitor os critérios e as normas para a criação, gestão e implementação das unidades de conservação. Estrutura do Curso:
1-O Panorama Jurídico das Unidades de Conservação
1.1-Introdução
Pág. 1 - A Lei 9.985, institu...
Pág. 2 - No § 1º, a Lei Maior...
Pág. 3 - § Definir, em todas ...
Pág. 4 - Foram justamente est...
1.2-Conceito de Unidade de Conservação (UC)
Pág. 5 - As unidades de conse...
1.3-Conceitos elementares
Pág. 6 - Não bastasse a Lei d...
Pág. 7 - § Conservação da nat...
Pág. 8 - § Diversidade biológ...
Pág. 9 - § Recurso ambiental:...
Pág. 10 - § Preservação: conju...
Pág. 11 - § Conservação "in si...
Pág. 12 - § Uso indireto: aque...
Pág. 13 - § Extrativismo: sist...
Pág. 14 - § Zoneamento: defini...
Pág. 15 - § Zona de amortecime...
1.4-Classificação das Unidades de Conservação
Pág. 16 - As Unidades de Conse...
1.5-Unidades de Proteção Integral
Pág. 17 - As Unidades de Prote...
Pág. 18 - § Conservação da nat...
Pág. 19 - § Diversidade biológ...
Pág. 20 - § Recurso ambiental:...
Pág. 21 - § Preservação: conju...
Pág. 22 - § Conservação "in si...
Pág. 23 - § Uso direto: aquele...
Pág. 24 - § Recuperação: resti...
Pág. 25 - § Plano de manejo: d...
Pág. 26 - § Corredores ecológi...