O Panorama Jurídico das Unidades de Conservação

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

O curso ora abordado visa apresentar ao leitor os critérios e as normas para a criação, gestão e implementação das unidades de conservação.

Estrutura do Curso:

1-O Panorama Jurídico das Unidades de Conservação

1.1-Introdução

Pág. 1 - A Lei 9.985, institu...

Pág. 2 - No § 1º, a Lei Maior...

Pág. 3 - § Definir, em todas ...

Pág. 4 - Foram justamente est...

1.2-Conceito de Unidade de Conservação (UC)

Pág. 5 - As unidades de conse...

1.3-Conceitos elementares

Pág. 6 - Não bastasse a Lei d...

Pág. 7 - § Conservação da nat...

Pág. 8 - § Diversidade biológ...

Pág. 9 - § Recurso ambiental:...

Pág. 10 - § Preservação: conju...

Pág. 11 - § Conservação "in si...

Pág. 12 - § Uso indireto: aque...

Pág. 13 - § Extrativismo: sist...

Pág. 14 - § Zoneamento: defini...

Pág. 15 - § Zona de amortecime...

1.4-Classificação das Unidades de Conservação

Pág. 16 - As Unidades de Conse...

1.5-Unidades de Proteção Integral

Pág. 17 - As Unidades de Prote...

Pág. 18 - § Conservação da nat...

Pág. 19 - § Diversidade biológ...

Pág. 20 - § Recurso ambiental:...

Pág. 21 - § Preservação: conju...

Pág. 22 - § Conservação "in si...

Pág. 23 - § Uso direto: aquele...

Pág. 24 - § Recuperação: resti...

Pág. 25 - § Plano de manejo: d...

Pág. 26 - § Corredores ecológi...