Casamento 7 - O Divórcio

Direito de Família
Adelson Sant'Ana

O Divórcio é, hoje, no Brasil, a única forma jurídica de dissolver um o casamento válido, a não ser pela morte de um dos cônjuges.
Saiba como funciona a ação de divórcio consensual e litigioso, o que é divórcio-conversão e quais são os requisitos para o divórcio direto.

Estrutura do Curso:

1-Divórcio

1.1-Introdução

Pág. 1 - No Brasil, a não ser...

Pág. 2 - Código Civil de 2.00...

1.2-Foro do Divórcio

Pág. 3 - NOTA Depois da prom...

Pág. 4 - O foro competente p...

Pág. 5 - Lei 6.515/77 - Lei d...

Pág. 6 - Cumpre observar, fin...

Pág. 7 - Código de Processo C...

1.3-Divórcio - Direito Personalíssimo

Pág. 8 - Da mesma forma que ...

Pág. 9 - Código Civil de 2.00...

1.4-Tipos de Divórcio

Pág. 10 - O Divórcio pode ser ...

1.5-Divórcio-Conversão

Pág. 11 - Qualquer dos cônjug...

Pág. 12 - Lei 6.515/77 - Lei d...

Pág. 13 - Sempre houve uma pr...

Pág. 14 - Código Civil de 2002...

1.6-Contestação na Ação de Divórcio

Pág. 15 - Na hipótese da Conve...

Pág. 16 - O artigo 1572 do CC...

Pág. 17 - O segundo fato que ...

Pág. 18 - Lei 6.515/77 - Lei d...

1.7-Sentença no Divórcio-Conversão

Pág. 19 - Quando não houver c...

Pág. 20 - Se ocorrer a contest...

Pág. 21 - Lei 6.515/77 - Lei d...

1.8-Divórcio Direto

Pág. 22 - O Divórcio pode ser...

Pág. 23 - Como o divórcio dis...

Pág. 24 - Constituição Federa...

Pág. 25 - Segundo o art. 1.58...

1.9-Formalidades no Pedido de Divórcio

Pág. 26 - Para obter o decreto...

Pág. 27 - No Divórcio Consensu...

Pág. 28 - Ainda na petição ini...

Pág. 29 - Havendo partilha a s...

Pág. 30 - Quando houver a sen...

Pág. 31 - Lei 6.515/77 - Lei d...

1.10-Divórcio - Interesse do Estado

Pág. 32 - Na Justiça, quando ...

Pág. 33 - A fiscalização do c...

Pág. 34 - Por força de lei o ...

Pág. 35 - Código de Processo C...

1.11-Divórcio - Efeitos Jurídicos

Pág. 36 - O divórcio somente p...

Pág. 37 - Isto quer dizer que ...

Pág. 38 - Lei 6.515/77 - Lei d...

1.12-Nome de Casado

Pág. 39 - Ao contrário do que...

Pág. 40 - Entretanto, o cônjug...

Pág. 41 - Código Civil de 2.00...

1.13-Desquite - Substituição de Expressões

1.14-Restabelecimento da União Conjugal

Pág. 42 - Já vimos que a sepa...

Pág. 43 - Contudo, se os cônju...

Pág. 44 - Lei 6.515/77 - Lei d...