Casamento 7 - O Divórcio
Direito de Família
Adelson Sant'Ana
O Divórcio é, hoje, no Brasil, a única forma jurídica de dissolver um o casamento válido, a não ser pela morte de um dos cônjuges.
Saiba como funciona a ação de divórcio consensual e litigioso, o que é divórcio-conversão e quais são os requisitos para o divórcio direto. Estrutura do Curso:
1-Divórcio
1.1-Introdução
Pág. 1 - No Brasil, a não ser...
Pág. 2 - Código Civil de 2.00...
1.2-Foro do Divórcio
Pág. 3 - NOTA Depois da prom...
Pág. 4 - O foro competente p...
Pág. 5 - Lei 6.515/77 - Lei d...
Pág. 6 - Cumpre observar, fin...
Pág. 7 - Código de Processo C...
1.3-Divórcio - Direito Personalíssimo
Pág. 8 - Da mesma forma que ...
Pág. 9 - Código Civil de 2.00...
1.4-Tipos de Divórcio
Pág. 10 - O Divórcio pode ser ...
1.5-Divórcio-Conversão
Pág. 11 - Qualquer dos cônjug...
Pág. 12 - Lei 6.515/77 - Lei d...
Pág. 13 - Sempre houve uma pr...
Pág. 14 - Código Civil de 2002...
1.6-Contestação na Ação de Divórcio
Pág. 15 - Na hipótese da Conve...
Pág. 16 - O artigo 1572 do CC...
Pág. 17 - O segundo fato que ...
Pág. 18 - Lei 6.515/77 - Lei d...
1.7-Sentença no Divórcio-Conversão
Pág. 19 - Quando não houver c...
Pág. 20 - Se ocorrer a contest...
Pág. 21 - Lei 6.515/77 - Lei d...
1.8-Divórcio Direto
Pág. 22 - O Divórcio pode ser...
Pág. 23 - Como o divórcio dis...
Pág. 24 - Constituição Federa...
Pág. 25 - Segundo o art. 1.58...
1.9-Formalidades no Pedido de Divórcio
Pág. 26 - Para obter o decreto...
Pág. 27 - No Divórcio Consensu...
Pág. 28 - Ainda na petição ini...
Pág. 29 - Havendo partilha a s...
Pág. 30 - Quando houver a sen...
Pág. 31 - Lei 6.515/77 - Lei d...
1.10-Divórcio - Interesse do Estado
Pág. 32 - Na Justiça, quando ...
Pág. 33 - A fiscalização do c...
Pág. 34 - Por força de lei o ...
Pág. 35 - Código de Processo C...
1.11-Divórcio - Efeitos Jurídicos
Pág. 36 - O divórcio somente p...
Pág. 37 - Isto quer dizer que ...
Pág. 38 - Lei 6.515/77 - Lei d...
1.12-Nome de Casado
Pág. 39 - Ao contrário do que...
Pág. 40 - Entretanto, o cônjug...
Pág. 41 - Código Civil de 2.00...
1.13-Desquite - Substituição de Expressões
1.14-Restabelecimento da União Conjugal
Pág. 42 - Já vimos que a sepa...
Pág. 43 - Contudo, se os cônju...
Pág. 44 - Lei 6.515/77 - Lei d...