Casamento 6 - Separação Judicial e Extrajudicial
Direito de Família
Adelson Sant'Ana
Devido a mudança no artigo § 6° do artigo 226 da Constituição da República, em função da promulgação da Emenda Constitucional n° 66 no dia 13 de julho de 2.010, não mais persiste no Direito Pátrio as separações judicial e administrativa.
Contudo, com o fito de enriquecer o conhecimento acerca dos institutos que permeiam o Direito de Família, esta coordenadoria achou por bem continuar permitindo o acesso a esse curso para que o leitor tenha a noção de como se processava a separação judicial e extrajudicial antes do advento da referida emenda constitucional.
Estrutura do Curso:
1-Separação Judicial e Extrajudicial
1.1-Introdução
Pág. 1 - Saiba qual era a di...
Pág. 2 - Para exame do instit...
Pág. 3 - A diferença se dá p...
Pág. 4 - Constituição Federal...
1.2-Dissolução da Sociedade Conjugal
Pág. 5 - A Separação Judicial...
Pág. 6 - Código Civil de 2.00...
Pág. 7 - Somente depois, num ...
Pág. 8 - Código Civil de 2.00...
Pág. 9 - Quando consensual, a...
1.3-Separação Extrajudicial
Pág. 10 - Por força da Lei 11....
Pág. 11 - A Separação Extrajud...
Pág. 12 - Vale ressaltar que a...
Pág. 13 - Código de Processo C...
1.4-Separação Judicial
Pág. 14 - A Separação Judicial...
1.5-Direito Personalíssimo dos Cônjuges
Pág. 15 - Da mesma forma que é...
Pág. 16 - É certo que o cônjug...
Pág. 17 - Importa destacar ain...
Pág. 18 - Código Civil de 2.00...
Pág. 19 - Naturalmente que nos...
1.6-Separação Judicial Consensual
Pág. 20 - A separação consensu...
Pág. 21 - Lei 6.515/77 - Lei d...
1.7-Prazo de Reflexão como Condição para a Separação
Pág. 22 - A lei só admite a se...
Pág. 23 - A experiência tem de...
Pág. 24 - Código Civil de 2.00...
1.8-Dever de tentar a reconciliação
Pág. 25 - O Juiz não está livr...
Pág. 26 - Lei do Divórcio (Lei...
Pág. 27 - Nesta tentativa o J...
Pág. 28 - Se o Juiz sentir que...
1.9-Participação dos Advogados
Pág. 29 - No momento da tentat...
Pág. 30 - Lei 6.515/77 - Lei d...
1.10-Homologação de Separação Negada
Pág. 31 - A Lei confere ao Jui...
Pág. 32 - Às vezes, movidos ap...
Pág. 33 - Código Civil de 2.00...
1.11-Separação Judicial Litigiosa
Pág. 34 - Se a separação for l...
1.12-Violação de deveres do casamento
Pág. 35 - Como vimos, com o ca...
Pág. 36 - Código Civil de 2.00...
1.13-Separação de Fato
Pág. 37 - São muito comuns as ...
Pág. 38 - Não se pode esquecer...
Pág. 39 - Código Civil de 2.00...
1.14-Separação em Razão de Doença Mental
Pág. 40 - A hipótese de separa...
Pág. 41 - Código Civil de 2.00...
Pág. 42 - Quando a Separação J...
Pág. 43 - Código Civil de 2.00...
1.15-Separação por outros motivos
Pág. 44 - O Código Civil cita...
Pág. 45 - Código Civil de 2.00...
1.16-Nome de Solteiro na Separação
Pág. 46 - O uso do nome do out...
Pág. 47 - Código Civil de 2.00...
1.17-Foro Privilegiado da Mulher
Pág. 48 - Quando a separação ...
Pág. 49 - Quando a separação t...
1.18-Partilha de Bens na Separação
Pág. 50 - A separação implica ...
Pág. 51 - Código Civil de 2.00...
Pág. 52 - A partilha poderá se...
1.19-Guarda dos Filhos
Pág. 53 - Para as situações e...
Pág. 54 - Lei 6.515/77 - Lei d...
Pág. 55 - Quando a separação é...
Pág. 56 - Lei 6.515/77 - Lei d...
Pág. 57 - O Juiz sempre terá c...
Pág. 58 - Código Civil de 2002...
Pág. 59 - Quando ocorre a anul...
Pág. 60 - Código Civil de 2002...
Pág. 61 - O Cônjuge que não ti...
Pág. 62 - Código Civil de 2002...
1.20-Restabelecimento da Sociedade Conjugal
Pág. 63 - A Sociedade Conjugal...
Pág. 64 - É suficiente que as ...
Pág. 65 - A Sociedade Conjugal...
Pág. 66 - Código Civil de 2.00...
