Casamento 4 - Direitos e Deveres
Direito de Família
Adelson Sant'Ana
Conheça os direitos e obrigações recíprocas entre os cônjuges que surgem com a celebração do casamento. Saiba também quais são os direitos e obrigações que se mantém até mesmo após a separação de fato, a separação judicial e mesmo o divórcio.
Estrutura do Curso:
1-Casamento - Direitos e Deveres
1.1- Introdução
Pág. 1 - A lei, a doutrina e ...
Pág. 2 - Estes direitos e ob...
Pág. 3 - Para a lei, o casam...
Pág. 4 - Veja a seguir o que ...
Pág. 5 - Constituição Federa...
1.2- Direitos e deveres dos cônjuges no Novo Código Civil
Pág. 6 - O Código Civil ante...
Pág. 7 - Por exemplo, o art....
Pág. 8 - Código Civil de 200...
Pág. 9 - O dever de prover à ...
Pág. 10 - Código Civil de 200...
1.3- Fidelidade e Coabitação
Pág. 11 - Um dos deveres mais...
Pág. 12 - Além da fidelidade,...
Pág. 13 - Além do dever de fid...
Pág. 14 - É certo que muitos d...
Pág. 15 - Código Civil de 200...
Pág. 16 - Naturalmente que, ma...
Pág. 17 - Código Civil de 2.0...
1.4- Abandono Material
Pág. 18 - A assistência mútua ...
Pág. 19 - O fato de deixar ao...
Pág. 20 - Veja o que o Código ...
Pág. 21 - Código Penal Art. 2...
Pág. 22 - Importante registra...
1.5- Domicílio do Casal
Pág. 23 - O domicílio dos côn...
Pág. 24 - Embora a legislação...
Pág. 25 - Constituição Federa...
Pág. 26 - Esta disposição cons...
1.6- Nome da Mulher
Pág. 27 - Antes da Lei 6.515/...
Pág. 28 - Note-se que a parti...
Pág. 29 - Código Civil de 200...
Pág. 30 - Interessante regist...
Pág. 31 - Código Civil de 200...