Exploração Mineral- Parte II

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-Exploração Mineral- Módulo II

1.1-O requerimento de Pesquisa

Pág. 1 - Conforme o Código de...

Pág. 2 - No caso de pessoa fí...

Pág. 3 - Indicação da extensã...

Pág. 4 - A falta de qualquer ...

Pág. 5 - A partir da publicaç...

Pág. 6 - O titular da autoriz...

Pág. 7 - b) Não interromper o...

Pág. 8 - f) Pagar a Taxa Anua...

Pág. 9 - j) Remover as substâ...

Pág. 10 - · Aprovação do relat...

Pág. 11 - Sobrestamento (adiam...

Pág. 12 - O DNPM poderá prorro...

1.2-Requerimento de Lavra

Pág. 13 - O requerimento de la...

Pág. 14 - Certidão de registro...

Pág. 15 - Definição gráfica da...

Pág. 16 - Plano de Aproveitame...

Pág. 17 - Memorial explicativo...

Pág. 18 - Plano de Resgate e S...

Pág. 19 - Na outorga da lavra,...

Pág. 20 - O titular da Concess...

Pág. 21 - Comunicar imediatame...

Pág. 22 - Responder pelos dano...

Pág. 23 - Tomar as providência...

Pág. 24 - Recolher a CFEM - Co...

Pág. 25 - O direito de requere...

Pág. 26 - · A Resolução CONAMA...

1.3-Licenciamento Ambiental

Pág. 27 - O Licenciamento Ambi...

Pág. 28 - As licenças ambienta...

Pág. 29 - A Resolução CONAMA 0...

Pág. 30 - Licença de Instalaçã...

Pág. 31 - Licença de Operação ...

Pág. 32 - Documentos Necessári...

Pág. 33 - Documentos Necessári...

Pág. 34 - Documentos Necessári...